Informações Documento Visualizar
Data: 11/03/2005
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Lei complementar n° 009 2008 - Altera o Anexo V anexo X da Lei Complementar n.° 005/2003, e dá outras providências
Visualizar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/03/2005
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR N° 008 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a Lei Complementar 005/2003 e criar cargos na SecretariaMunicipal de Educação. Cultura
Visualizar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/11/2004
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR N.° 007 2004 - Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo X da Lei Complementar n.° 005/2003 , e dá outras providências
Visualizar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 27/11/2003
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 2003 - Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Brasnorte e dá outras providências
Visualizar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/12/2003
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR N° 005 2003 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a redação de Artigos e Parágrafos da Lei Complementar n.° 004/03, e dá outras providências
Visualizar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 27/11/2003
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR N° 004 2003 - Dá nova redação à Lei Complementar n.° 002/97, e dá outras providências
Visualizar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/12/2003
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR N.° 006 2003 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a redação de Artigos e Parágrafos da Lei Complementar n.° 003/03,e dá outras providências
Visualizar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/07/1997
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR n° 002 1997 - Dispõe sobre a Instituição do Plano de carreira e Remunerarão do Magistério da Rede Pública de Ensino doMunicípio de Brasnorte e dá outras providenc
Visualizar
Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/03/1993
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR N.° 001 1993 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Publico Municipal e da outras providencias.
Visualizar
Baixado: Nenhuma vez
Copyright® 2022. Câmara Municipal de Brasnorte. Todos os direitos reservados.
Logo MPX Brasil