Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.673 2022 - ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA ART DA LEI 1574 2013 OUVIDORIA
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.672 2022 - CRIA CONSELHO E FUNDO MUN DE REG FUNDIARIA DESEN ECON E SUSTENTAVEL
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.671 2022 - DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição LEI 2.671 2022 - DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.670 2022 - DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA FINS DE CORREÇÃO DE SUBSÍDIOS EM RAZÃO DO DÉFICIT INFLACIONÁRIO PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE 11,30%
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.669 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM SINDICATO RURAL
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.668 2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 7.098.733,93
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.667 2022 - AUTORIZA PODER EXEC. A ADQUIRIR AREA DE IMOVEL RURAL
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.666 2022 - DENOMINAÇÃO PARQUE INDUSTRIAL IVANI FERRARI
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.665 2022 - CRIA DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTO VINCULADO A SEC DE FINANÇAS
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.664 2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL R$ 60.000,00
|
|