Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.688 2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 8.287.761,89
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.687 2022 - ALTERA ANEXO - DAE - NORMA DE PROCEDIMENTOS E TABELA DE PARAMETROS PARA PARCELAMENT
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.686 2022 - REVOGA DOAÇÃO E REVERTE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BRASNORTE.
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.685 2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 5.112.238,44
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.684 2022 - ALTERA ART 5 DA LEI 1097 2007 CONSELHO GESTOR FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.683 2022 - MEDIDAS QUE AMENIZEM DESCONFORTO DE ESPERA ATENDIMENTO
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.682 2022 - RISCO ATIVIDADE NECESSIDADE PORTE DE ARMAS CACS
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.681 2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 11.339.219,77
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.680 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESTRUTURA METÁLICA, INSERVÍVEL, DA QUADRA MUNICIPAL VALDINEI SOARES LOURENÇO À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição LEI Nº. 2.680/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022 - "AUTORIZA O pODER eXECUTIVO MUNICIPAL A DOAS ESTRUTURA METÁLICA INSERVÍVEL, DA QUADRA MUNICIPAL VALDINEI SOARES LOURENÇO &Agr...
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAL
|
LEI 2.679 2022 - REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MUNICIPIO BRASNORTE
|
|