Representantes da Câmara Municipal de Brasnorte participaram, nesta semana, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, para discutir a implementação e os impactos da Lei nº 15.326/2026. O evento reuniu parlamentares, representantes de entidades sindicais, servidores públicos e membros da sociedade civil interessados no debate sobre a aplicação da nova legislação.

A audiência pública foi promovida por meio de requerimento do deputado estadual Wilson Santos, com o objetivo de ampliar o diálogo entre os diversos setores envolvidos e proporcionar esclarecimentos sobre os efeitos da norma. Durante o encontro, a deputada Federal Luciene Cavalcante, de São Paulo, realizou uma apresentação detalhada sobre a legislação, abordando aspectos técnicos, objetivos, desafios e perspectivas relacionadas à sua implementação.

Representando a Câmara Municipal de Brasnorte, participaram os vereadores Célia Poletto, Norberto Junior e Willian Braz, que acompanharam as discussões e os esclarecimentos apresentados durante o evento.

Para os parlamentares brasnortenses, a participação em audiências públicas e debates técnicos é fundamental para ampliar o conhecimento sobre temas relevantes que possam impactar diretamente a população e a administração pública municipal.

Segundo os vereadores, a troca de experiências e o acesso a informações especializadas contribuem para uma análise mais aprofundada do assunto, possibilitando maior segurança jurídica e técnica em eventuais discussões e deliberações futuras no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

“Participar de eventos como este permite que os vereadores compreendam melhor as mudanças propostas pela legislação, seus impactos e a forma como ela poderá refletir na realidade dos municípios, contribuindo para decisões mais responsáveis e alinhadas ao interesse público”, destacaram os representantes da Câmara.

As servidoras públicas de Brasnorte também estiveram representadas na audiência pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Fernanda Caeron, acompanhada das servidoras Ana Lucia Frazão, Laci Pinheiro e Luziane Antunes. A presença da representação sindical reforçou a importância do diálogo entre os poderes públicos e os trabalhadores para a construção de soluções que atendam às necessidades da categoria e da sociedade.

Ao final da audiência, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar questionamentos, compartilhar experiências e debater possíveis impactos da legislação nos municípios mato-grossenses, fortalecendo a participação democrática e o intercâmbio de informações entre os diversos segmentos envolvidos.