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CÂMARA MUNICIPAL ACATA RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • Publicado em 09/02/2024

Autor da Foto: Genilson Dall Agnól

A Câmara Municipal de Brasnorte, em um gesto de respeito à legislação vigente e em compromisso com a transparência e a legalidade, acatou as recomendações do Ministério Público em relação ao ano eleitoral e ao período de Carnaval. Reconhecendo a importância de garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança dos cidadãos durante as festividades carnavalescas, os vereadores tomaram medidas proativas para assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelas autoridades competentes.

Dentre as recomendações acatadas, destacam-se a adoção de medidas preventivas para evitar possíveis irregularidades durante o período eleitoral, como a fiscalização rigorosa de campanhas e ações que possam configurar propaganda eleitoral antecipada.

Para o presidente da Câmara , Professor Genival ao acatar as recomendações do Ministério Público, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o bem-estar da comunidade, demonstrando uma postura proativa na busca por soluções que promovam o respeito às leis e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Confira em anexo copia da recomendação direcionada a câmara municipal através do Ministério Publico Municipal.

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