Vereador Willian Braz propõe redução do recesso parlamentar para ampliar sessões e prestação de contas em Brasnorte
O vereador Willian Braz (União Brasil) vai apresentar um Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasnorte com o objetivo de reduzir o período sem sessões durante o recesso parlamentar. A proposta busca adequar o funcionamento do Legislativo ao ritmo da cidade e ampliar os momentos formais de debate, fiscalização e prestação de contas à população.
Atualmente, conforme o Regimento Interno em vigor (Resolução nº 01/2009), a última sessão do ano ocorre em 20 de dezembro e a primeira do ano seguinte somente em fevereiro, o que resulta em 52 dias sem sessões plenárias. Embora os vereadores continuem exercendo atividades externas nesse período, o Plenário, principal espaço institucional de deliberação pública, permanece inativo.
Para o autor da matéria, essa dinâmica não acompanha a realidade do município. “Cada vereador segue trabalhando mesmo sem sessão, mas é na sessão plenária que o parlamentar presta contas à população, apresenta proposições, cobra providências e dá transparência ao mandato”, afirmou Braz.
O Projeto de Resolução altera três dispositivos do Regimento Interno (arts. 103, 104 e inciso III do art. 246), reorganizando o calendário legislativo para reduzir o recesso e antecipar o retorno das atividades em plenário.
Pela nova redação, a última Sessão do ano continuaria ocorrendo em 20 de dezembro, portanto, no dia 20 de janeiro teria a primeira Sessão Ordinária. Com isso, o intervalo sem sessões no início do ano cai significativamente, permitindo que o Legislativo retome os trabalhos já na segunda quinzena de janeiro, em vez de fevereiro.
Na avaliação do vereador, a mudança fortalece o papel institucional da Câmara ao aumentar a previsibilidade das sessões, reduzir lacunas no debate público e aproximar o Legislativo das demandas imediatas da sociedade, especialmente no início do exercício financeiro, quando se intensificam cobranças por execução orçamentária, políticas públicas e serviços essenciais.
Além disso, a proposta não cria despesas, pois apenas redefine datas dentro do calendário legislativo, mantendo a estrutura atual de funcionamento. O texto respeita a autonomia do Poder Legislativo municipal e segue a prática de diversas câmaras pelo país que já adotaram recessos mais curtos.
A iniciativa se alinha ao discurso de Willian Braz de um mandato com maior transparência, presença e diálogo. Ao reduzir o tempo sem sessões, a Câmara amplia as oportunidades de uso da tribuna, votação de matérias e acompanhamento público das ações do Executivo.
“Brasnorte não para por quase dois meses. A Câmara também não pode parar. O cidadão espera resposta, debate e posicionamento, e isso acontece oficialmente no plenário”, reforçou o parlamentar.
O Projeto de Resolução será protocolado e submetido à análise do Plenário. Por se tratar de matéria interna corporis, a aprovação depende exclusivamente dos vereadores, e, se aprovada, a resolução será promulgada pela Mesa Diretora, entrando em vigor na data de sua publicação.
A proposta deve provocar debate entre os parlamentares e a sociedade, especialmente sobre o papel do Legislativo municipal e a expectativa da população por mais atividade, transparência e presença institucional ao longo do ano.