Vereador Norberto Junior defende novo modelo de repasse do FETHAB para fortalecer infraestrutura de Brasnorte
O vereador Norberto de Paula Junior (PL) apresentou uma análise detalhada sobre o impacto financeiro do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) no município
Fonte: ASSECOM
Autor: Assessoria Parlamentar
Legenda: Vereador Noberto Junior
Autor da Foto: Arquivo pessoal do vereador
O vereador Norberto de Paula Junior (PL) apresentou uma análise detalhada sobre o impacto financeiro do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) no município, apontando uma grave disparidade entre o que é gerado pela produção local e o que retorna para a manutenção das estradas.
Segundo o parlamentar, embora Brasnorte arrecade anualmente valores que superam os R$ 80 milhões, o retorno efetivo para os cofres municipais é de apenas 10% desse montante.
O parlamentar ressalta que Brasnorte é um pilar do agronegócio mato-grossense, com vasta produção de soja, milho e um rebanho bovino expressivo.
Entretanto, a vasta extensão territorial do município — que conta com mais de 4 mil quilômetros de estradas vicinais — não tem sido devidamente considerada no cálculo de distribuição de recursos pelo Estado.
Norberto Junior destacou que a infraestrutura precária eleva o custo de escoamento da safra e penaliza o produtor rural. Ele critica o fato de o valor do imposto permanecer estático enquanto o preço dos produtos agrícolas caiu pela metade.
"Quando o FETHAB foi fixado, a soja estava R$ 180. Hoje está em torno de R$ 90 e o valor do imposto continua o mesmo. Precisamos que o preço do imposto acompanhe o preço do produto", afirmou o vereador no vídeo.
Para solucionar o problema, o vereador propõe a extinção do FETHAB 2 e uma reformulação legislativa que permita que entre 30% e 40% da arrecadação local permaneça no município.
O objetivo é viabilizar parcerias diretas com associações de produtores, garantindo agilidade e qualidade na manutenção de pontes, bueiros e rodovias.
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