Lei Complementar

Publicado em 12/03/1993
Atualizado em 07/01/2026

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Nº: Data: 22/12/2011 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 042 2011 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 030. de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições do Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/12/2011 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 043 2011 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 017/2007 e Lei Complementar n.° 027/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/12/2011 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 037 2011 - Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Brasnorte- MT. e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/12/2011 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 038 2011 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 023 de 14 desetembro de 2007. que Reforma a estrutura administrativa daCâmara Municipal e Reorganiza Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/11/2011 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 036 2011 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 020. de 14 de setembro de 2007. que Transforma cargos na administração direta, reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Brasnorte. e criação de novos ca Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/11/2011 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 035 2011 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 019. de 14 de Setembro de 2007. que Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/04/2011 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 034 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a acrescer no Artigo 86 da Lei Complementar n.° 003/2003 - Código de Obras, os §3o e §4o, e dáoutra Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/03/2011 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 033 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a acrescer no Artigo 5o, da Lei Complementar n.° 345/1998, o inciso XIII, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/01/2011 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 040 2011 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 018/2007, de 14 de setembro de 2007 e Lei Complementar n.° 031/2009, de 22 de dezembro de 2009. que Institui a Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Brasno Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/05/2010 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 032 2010 - Dispõe sobre alteração da localização de cargo descrito na tabela salarial do Anexo III da Lei Complementar n° 028, de 22 de Dezembro de 2009, e dá ou Descrição	Visualizar Documentos: 1

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