Lei Complementar

Publicado em 12/03/1993
Atualizado em 07/01/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 22/12/2009 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 028 2009 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 020, de 14 desetembro de 2007, que Transforma cargos na administraçãodireta, reestrutura o Plano de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/12/2009 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N° 031 2009 - Dispõe sobre a alteração da Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Brasnorte, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/09/2009 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 029 2009 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 004, de 27 de novembro de 2003, e suas alterações sobre Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/09/2009 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 030 2009 - Dispõe sobre a alteração, criação, estruturação c atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Brasnorte, bem como criação de cargos comi Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/09/2009 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 027 2009 - Altera a redação do Artigo 110 e acresce § 4o e § 5o da Lei Complementar 017/2007, Estatuto do Servidor Público do município de Brasnorte e dá outras Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/04/2008 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 026 2008 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 004, de27 de novembro de 2003 e suas alterações sobre Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/12/2007 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 025 2007 - Dispõe sobre normas aplicáveis aos contribuintes que se enquadram no regime de tratamento diferenciado e favorecido a ser disciplinado a micro-empres Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/11/2007 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 024 2007 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 004, de 27 de novembro de 2003, e suas alterações sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos P Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/09/2007 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 017 2007 - Dispõe sobre a reestruturação do estatuto dos servidores públicos do município de Brasnorte, e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/09/2007 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 018 2007 - Institui a Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Brasnorte, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade