Lei Complementar

Publicado em 12/03/1993
Atualizado em 27/05/2026

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Nº: Data: 13/08/2014 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 054 2014 - Altera a Lei Complementar 039-2011 - Cria o cargo de Engenheiro Florestal. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/07/2014 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR 053 2014 - Interpreta o Artigo 137 do Código Tributário do município de Brasnorte. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/01/2014 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N°. 049 2014 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°. 041, de 22 de Dezembro de 2011, que Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Brasnorte, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/01/2014 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR Nº. 052 2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 048 DE 18 DE DEZEMBRO 2013, REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL......... Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/01/2014 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N°. 051 2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 039/2011, de 22 de Dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Brasnorte, e realocação de cargos, e dá outras providência. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/01/2014 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N°. 050 2014 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 029/2009 de 22 de Dezembro de 2009, a qual altera Lei Complementar n°. 004, de 27 de Novembro de 2003, e suas alterações sobre "Alteração das tabelas de Vencimentos Plano de Carg Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/12/2013 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.º 048 2013 - Dá nova redação a Lei Complementar n°. 038, de 20 de Dezembro de 2011, para Reformular a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal; Reorganiza Quad Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/08/2012 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 047 2012 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 030, de 22 de Dezembro de 2009. que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/07/2012 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 046 2012 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 041, de 22 de Dezembro de 2011, que Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/05/2012 Categoria: LEI COMPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI COMPLEMENTAR N.° 045 2012 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 041, de 22 de Dezembro de 2011, que Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde d Descrição	Visualizar Documentos: 1

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