Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 07/01/2026

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Nº: Data: 31/10/1991 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 074 1991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brasnorte, para o período de 1992 a 1994. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/10/1991 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 075 1991 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasnorte/MT para o exercício financeiro de 1.992. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/10/1991 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI N º. 076 1991 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a elevar o índice fixado no Artigo IV, item B da Lei n° 039/90 de 04 de Dezembro de 1990 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1991 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 071 1991 - Altera o valor das remunerações dos Servidores Públicos, da Administração centralizada do Executivo Municipal,constantes dos Artigos 1°, 2º e 3º da Le Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1991 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 072 1991 - Modifica o anexo nº 06, na Unidade Orçamentaria - Câmara Municipal, da Lei nº 039/90 de 04 de dezembro de 1990. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1991 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 073 1991 - Altera o Maior da remuneração dos servidores públicos da Camara Municipal de Brasnorte. constante do Anexo II da. Lei nº 37/90 de 01 de Novembro de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/09/1991 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 070 1991 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial, para adquirir Veiculo e Equipamentos Rodoviários e da outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/09/1991 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 068 1991 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda ou desapropriação, para fins de Utilidade Publica, o lote n. 104, da Gleba Vale Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/09/1991 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 069 1991 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por Compra e Venda ou Desapropriação, o Lote n. 231, da Gleba Vale do Rio do Sangue e da outras provid Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/09/1991 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 067 1991 - Cria Cargo na Secretária de Saúde e Promoção Social e dá outras Providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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