Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 07/01/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 05/07/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 128 1993 - Autoriza ao Poder Executivo do Município de Brasnorte a Firmar Convênio com a CODEHAT Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso e da outras provi
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 05/07/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 129 1993 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição» o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra de um
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/07/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 123 1993 - Autoriza ao Poder Executivo do município de Brasnorte a Firmar Convênios com o INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria e da outras
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/07/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 124 1993 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição? o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e da
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/07/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:lei nº. 125 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno no Loteamento Nosso Lar e da outras providencias.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/06/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 122 1993 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de1-994 e da outras providencias.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 27/05/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 121 1993 - Corrige salário dos Servidores Municipais de Brasnorte, e da outras providencias
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/05/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 120 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante contrato a execução e a exploração dos serviços públicos d e A g u a e E s g o s t o Sanitário do Município e da outras proveniências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/05/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI 119 1993 - Cria a Escola Municipal de 1º Grau Marechal Deodoro da Fonseca.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 04/05/1993
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 118 1993 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição» o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra de um
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar