Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 11/03/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Município de Brasnorte, a construir o PSF (Posto de Saúde da Família) numa área de 20X25 parte de uma área principal de 5.000,00 m2 denomin Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/03/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a Associação Esportiva e recreativa BRASNORTE MOTO CLUBE á outras providen Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/03/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Município de Brasnorte, a celebrar Convênio com a Escola Cenecista Professor Osvaldo Roberto Sobrinho para Curso Técnico de Enfermagem, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/03/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/03/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/02/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a Escola Cenecista Professor Osvaldo Roberto Sobrinho e dá outras provide Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/02/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto à instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/02/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar Contrato de Prestação de Serviços, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/01/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera o anexo III da Lei n° 434/2000 de 23/03/2000, referente ao quadro de cargo e provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 28/01/2005 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1

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