Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 07/07/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Denomina Quadra Poliesportiva e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/07/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a Contratar prestadores de serviços e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 28/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração Orçamentária de 2005, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a contratar prestadores de serviços de acordo com a Lei Municipal 786/2004 e dá outras providênci Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasnorte Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:ACRESCE NO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM1NISTRAÇÃO-DA LEI 532/2001-PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:ACRESCE ALÍNEA AO ANEXO DE METAS PODER EXECUTIVO, NO ITEM I DA LEI 725/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAPITÃO HÉLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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