Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 05/07/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.683 2022 - MEDIDAS QUE AMENIZEM DESCONFORTO DE ESPERA ATENDIMENTO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/07/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.681 2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 11.339.219,77 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/06/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:Altera a redação do preâmbulo e revoga o art. 5º da Lei 2.480/2020, de 03 de Julho de 2020, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/06/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:Altera a redação do preâmbulo e revoga o art. 5º da Lei 2.480/2020, de 03 de Julho de 2020, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/06/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:ALTERA A REDAÇÃO DO PREÂMBULO E REVOGA O ART. 5º DA LEI 2.480/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/06/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.678 2022 - ALTERA LEI QUE FIXA SUBSIDIOS SECRETARIOS MUNICIPAIS 2021 A 2024 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/06/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.679 2022 - REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MUNICIPIO BRASNORTE Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.677 2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS - BAIRRO ARCO-ÍRIS Descrição DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS, PARA OS IMÓVEIS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “ARCO-ÍRIS”, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA U…	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/05/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.676 2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 209.000,00 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/05/2022 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.675 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade