Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 12/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Altera a Lei 433 que altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal, reorganiza o quadro de pessoal segundo o regime juridico dos servidore
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:[Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a redação do Art. 22, incluindo § l°,2°e 3o, alterar redação dos A.rt. 37 e 48, modifi
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 28/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 28/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 28/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 28/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 28/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar