Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 12/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Altera a Lei n. ° 435/00, que refere-se ao estatuto do servidor público Municipal.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Institui no Município de Brasnorte a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por anulação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para os Poderes Legislativo e Executivo Municipal de Brasnorte, procederem a transposição, o remanejamento ou a transferên
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Cria o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-PDC, para a execução de obras, serviços e melhoramentos no Município de Brasnorte-MT, Autoriza a outorg
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a separação, o acondicionamento, coleta interna e externa e destino dos resíduos de serviços de saúde e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar