Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: Data: 31/08/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a denominação da Avenida Brasil, localizada no ParclLie cas Nações, Município de Brasnorte-MT, para Avenida Vereador João Rodrigues de Oliveir Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/08/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Declara de Interesse Social loteamentos urbanos do Município de Brasnorte. com fins residenciais e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/08/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/08/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza aos Poderes Municipais, proceder a Contabilização de Despesas com o Pagamento de Multas, Juros, Tarifas Bancárias e demais acréscimos morat Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/08/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria para outra e de órgão para Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/07/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Município de Brasnorte-MT, e dá outras prov Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/07/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza a Administração Municipal a custear as despesas de enfermos e doentes na casa de apoio na cidade de Cuiabá, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/07/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a movimentar recursos financeiros junto as Agências do Sicredi e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/07/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a receber por doação um imóvel de terreno rural, localizado no Distrito de Água da Prata, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/07/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1

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