Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 22/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a contratar prestadores de serviços de acordo com a Lei Municipal 786/2004 e dá outras providênci Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasnorte Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:ACRESCE NO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM1NISTRAÇÃO-DA LEI 532/2001-PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:ACRESCE ALÍNEA AO ANEXO DE METAS PODER EXECUTIVO, NO ITEM I DA LEI 725/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAPITÃO HÉLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidades que Desenvolvem Projetos de Trabalho com Populações Indígenas e Abrir Crédito Adicional E Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2004 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e d Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade