Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 16/06/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 04/06/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 29/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar Câmara Municipal de Braanorte a Lei 1.114/2008, em seu artigo 3o e dá outras providência
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a efetuar despesas com a Polícia Civil, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a firmar contrato de locação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial por anulação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a OPAN - Operação Amazônia Nativa e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 01/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a realizar Permuta e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar