Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 23/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre o atendimento ao público nas Agências Bancárias estabelecidas no Município e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidades que Atuam e Desenvolvem Projetos de Trabalho com Populações Indígenas e Abrir Crédito Adi Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidades que Atuam e Desenvolvem Projetos de Trabalho com Populações Indígenas e Abrir Crédito Adi Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a alterar a Lei Municipal n.° 932/2005, em seu anexo III, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre o reconhecimento de dívida com a Universidade do Estado de Mato Grosso, sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/05/2006 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a realizar e arcar com as despesas para realização da 15ª EXPOBRÁS, e abertura de crédito adicional especial por anulaç Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade