Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: Data: 02/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE BRASNORTE e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Brasnorte- COMSEA e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Denomina o Posto de Saúde, localizado no Bairro Arco íris e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 25/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamenlo ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a OPAN - Operação Amazônia Nativa e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a contratar e ceder Prestador de Serviço e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação para aquisição de veículo ambulância, Descrição	Visualizar Documentos: 1

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