Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 16/06/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 11/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação pura outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 02/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a efetuar despesas com a Policia Militar, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 25/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 24/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 31/10/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza 0 Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/10/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/10/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal elevar o limite de 7.5% (sete vírgula cinco por cento) para 12.5% (doze vírgula cinco por cento) a abertura crédi
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar