Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 21/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de urna categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brasnorte-MT, para o período de 1998 à 2001. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Cria as Escolas Municipais de 1° Grau Makuaminã e Santo Inácio Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Institui o Programa de Manutenção e Proteção das Praças Públicas e Canteiros de Brasnorte, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Brasnorte e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a criar e implantar o Projeto "Mãe Esperança" e Núcleos Mãe Esperança, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 10/11/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a firmar convênio com o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA/SUPES/ Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte-MT, a firmar Contrato de Intervenência junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a denominação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Brasnorte, criada pela Lei Municipal n° 002/90 de 31/01/90, e dá outras Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade