Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 23/10/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 21/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra de um Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Lei n° 352/98 de 01/09/98 Código de Postura do Município de Brasnorte, Artigo 167 capítulo XIII e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Fica autorizado a incluir no Plano Plurianual - PPA e a abrir uni Crédito Especial por Anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Lei n.° 469/2001 de 25 de Janeiro de 2001, e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/03/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Fica autorizado a incluir no Plano Plurianual - PPA e a abrir um Crédito Especial por Anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/02/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte, a assumir os serviços de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, nas condições estabelecidas no Decr Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/02/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a parcelar dívida junto a SANEMAT- Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso, e dá outras providencia Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade