Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 16/06/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 21/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providencias
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Fica acrescido na Lei n° 498/01 de 04 de Julho de 2001, as Metas e Prioridades para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providencias
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providencias
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Documentos: 1
Nº:
Data: 31/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a nomear Rodovia André Antônio Maggi (in memorian) e dá outras providencias
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Documentos: 1
Nº:
Data: 24/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
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Documentos: 1
Nº:
Data: 24/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Especial, e dá outras providencias.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 24/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a participar do 4o Festival de Pesca do Trairão e dá outras providencias
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Documentos: 1
Nº:
Data: 24/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a criar o Departamento de Água e Esgoto, e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de Programação para outro, e dá outras provide
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Documentos: 1

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