Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: 2736/2023 Data: 19/07/2023 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Geral	Titulo:LEI 2.736 2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 418.000,00 Descrição Descrição: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/07/2023 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.734 2023 - CRIA VERBA PARA ATIVIDADE DELEGADA POLICIAIS MILITARES Descrição Descrição: CRIA VERBA PARA ATIVIDADE DELEGADA POLICIAIS MILITARES	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/07/2023 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.735 2023 - DA NOME A ESTRADA DA ZONA RURAL DORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO Descrição Descrição: DA NOME A ESTRADA DA ZONA RURAL DORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/06/2023 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.733 2023 - INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 05/05/2023 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.732 2023 - INSTITUI SEMANA DO CAMPO LIMPO NO CALENDARIO Descrição Descrição: IInstitui A Semana Do Campo Limpo, No Calendário Oficial De Comemorações Do Município De Brasnorte/MT, E Dá Outras Providencias.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/04/2023 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.731 2023 - PROCESSO SELETIVO Municipal Descrição Descrição: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando a contratação por tempo determinado para á tender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, e de outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.729 2023 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2.000.000,00 Descrição CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 2.000.000,00	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/04/2023 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.727 2023 - PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAUDE Descrição PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAUDE	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/04/2023 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.728 2023 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 500.000,00 EDUCAÇÃO Descrição CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 500.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/04/2023 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI 2.730 2023 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 200.000,00 AGRICULTURA Descrição CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 200.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA	Visualizar Documentos: 1

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