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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 16/06/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº: 2759/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE V
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Documentos: 1
Nº: 2759/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE V
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Documentos: 1
Nº: 2759/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE VI
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Documentos: 1
Nº: 2759/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE VII
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Documentos: 1
Nº: 2759/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE III
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Documentos: 1
Nº: 2759/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE IV
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Documentos: 1
Nº: 2759/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE I
Descrição Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Documentos: 1
Nº: 2759/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.759 2023 - LOA 2024 PARTE II
Descrição Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2024
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Documentos: 1
Nº: 2755/2023
Data: 14/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.755 2023 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição Descrição:  ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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Documentos: 1
Nº: 2758/2023
Data: 14/12/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
Titulo:LEI 2.758 2023 - DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS CUSTEADAS DIRETAMENTE PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição Descrição:  DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS CUSTEADAS DIRETAMENTE PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
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Documentos: 1

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