Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 16/06/2026

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Nº: Data: 18/07/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte instituida pela Lei Municipal n° 035/90 de 01/11/90, e alterações posteriores, Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.998, e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, em caráter emergencial, proceder o deslocamento de maquinados e equipamentos para execução dos Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a implantação nas escolas municipais do Programa de Orientação para o Trabalho do Menor, e da outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/06/1997 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a ceder Professores à Escola Cenecista de Pré, 1º e 2º Graus Professor Osvaldo Roberto Sobrinho e Descrição	Visualizar Documentos: 1

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