Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 23/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Altera o Artigo 3º e Artigo 4º da Lei 327/98 de 11 de Maio de 1.998, referente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasnorte
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Regulamenta a largura, o leiro c a faixa de reserva técnica das estradas e caminhos do município.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o rernanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências.
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação paia outra.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Altera a Lei n.° 054/91 de 30/04/91 e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Brasnorte a celebrarem contratos e da outras providências.
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Documentos: 1

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