Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 10/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de urna categoria de programaçao para outra
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programaçao para outra
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispoe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programaçao para outra
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Declara de utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Brasnorte - Casa da Amizade
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/09/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Cria o código de posturas do município de Brasnorte e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a elaborar e distribuir aos motoristas eu usuarios de veículos automotores, cartilha de primeiros socorros especifica
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Brasnorte e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço publicitário nos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar e em repartições públicas
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Documentos: 1

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