Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 25/11/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 167 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de umaCategoria de Programação para outra, de u Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/11/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 165 1994 - Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 25/10/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 164 1994 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/10/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 163 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 10/10/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 160 1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial e da outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 10/10/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 161 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de umaCategoria de Programação para outra, de u Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 10/10/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 162 1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Credito Suplementar por excesso de arrecadação, com amparo noArtigo 43 da Lei Federal 4..320/64 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 26/09/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 159 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma Categoria de Programação para outra, de um Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/09/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 158 1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inserviveis. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/08/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 156 1994 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma Categoria de Programação para outra, de um Descrição	Visualizar Documentos: 1

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