Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 26/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a firmar Convênio com a Guarda - Mirim de Brasnorte-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Agrícola e reforma Agrária e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Torna-se obrigatorio a instituição de programa de prevençao audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte-MT, a elevar o percentual fixado no Artigo IV, item "b" da Lei n° 298/97, de 26 de Dezembro de 1997.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo de Brasnorte a vender para TELEMAT, uma área de 7.232 m2 a ser desmembrada do lote n° 111.
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre autorização para eletuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de urna categoria de programação para outra
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/06/1998
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 1.999, e dá outros providências.
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Documentos: 1

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