Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 29/08/1995
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Da nova redação ao Artigo 1º e 2º da Lei 078/91 de 11/11/91 e ao anexo V do Artigo 33° da Lei 035/90 de 1 de Novembro de 1990 e da outras providencias
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/06/1995
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 181 1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar Permuta e da outras, providencias.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/06/1995
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio Financeiro de 1.996, e da outras providencias
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 26/05/1995
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Corrige salário dos Servidores Municipais de Brasnorte e da outras providencias
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 23/05/1995
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 178 1995 - Autoriza o Poder Executivo a movimentar recursos Financeiros na Agencia Bancaria de Brasnorte do Banco Bamerindus do Brasil S/A e da outras providenci
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/05/1995
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 177 1995 - Autoriza a execução em caráter prioritário das obras que especificas estabelece a forma e os meios de pagamento e da outras providencias
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/05/1995
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Denomina Escola Municipal de 1º Grau e da outras providencias
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/05/1995
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Declara de Utilidade Publica a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 08/05/1995
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 174 1995 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Brasnorte a celebrarem convênios, acordos e contratos de qualquer naturezas e da outras providencias
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/04/1995
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Cria a Escola Municipal de 1° Grau e da outras providencias
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar