Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 24/04/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 27/06/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 152 1994 - Dispõe sobre o horário das Agencias Bancarias do Município de Brasnorte e da outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/06/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 150 1994 - Altera o Item VII do Artigo 3º da Lei n° 100/92de 21/08/92 e da outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/05/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 149 1994 - Altera. Artigo 1° da Lei n° 147/94 de 03/05/94 eda outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/05/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 148 1994 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Brasnorte a celebrarem convênios acordos econtratos de qualquer natureza e da outrasprovidencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/05/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 146 1994 - Cria a Escola Municipal de 1° Grau e da outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/05/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 147 1994 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e da outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/04/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 144 1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a data de comemoração do Aniversário do Município de Brasnorte para o ano de 1994 e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/04/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 145 1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e da outras providencias. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/04/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 143 1994 - Altera a denominação de Escola Municipal e da outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/03/1994 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 142 1994 - Cria a Escola Municipal de 1º Grau Alia do Paredão. Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade