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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.758 2023 - DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS CUSTEADAS DIRETAMENTE PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição Descrição: DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A INDENIZAR AS DESPESAS CUSTEADAS DIRETAMENTE PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.754 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2.024. LDO
Descrição Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2.024. LDO
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.755 2023 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição Descrição: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI 2.075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.757 2023 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, COM ENCARGOS, À COOPERPRATA
Descrição Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, COM ENCARGOS, À COOPERPRATA
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.756 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - APAE
Descrição Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - APAE
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.752 2023 - REVOGA LEI MUNICIPAL 2.735 2023
Descrição Descrição: - REVOGA LEI MUNICIPAL 2.735 2023
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.751 2023 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL COM SEDUC
Descrição Descrição: - AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL COM SEDUC
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.753 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL
Descrição Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.750 2023 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 3.185.000,00
Descrição Descrição: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ARTIGO 7º, 41. E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS VALOR R$ 3.185.000
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Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: LEIS MUNICIPAL
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Titulo:LEI 2.747 2023 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS CONTRATOS TERMOS
Descrição Descriição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Contratos e Acordos/Termos de Cooperação Técnica, e dá outras providências.
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