Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 27/05/2026

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Nº: Data: 25/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.860 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a Liga Mato Grosso de Rodeio, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.909 - 2016 DISPOE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2.017 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.908 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação,e dá outrasprovidências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.907 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação,e dá outrasprovidências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.901 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação,e dá outrasprovidências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.898 - 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação,e dá outrasprovidências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.899 - 2016 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos deuma categoria de programação para outra, Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.905 - 2016 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito, do Município de Brasnorte-MT, para Gestão de 2017 a 2020. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.904 - 2016 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Administração Direta, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Municípiode Brasnorte-MT, para Gestã Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/07/2016 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.902 - 2016 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos deuma categoria de programação para outra, par Descrição	Visualizar Documentos: 1

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