Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 27/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 03/06/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.763 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/06/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.764-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 25/05/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.762-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 25/05/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.761 2015 - autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei nº. 921/2005 de 08 de Dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o valor das diárias para o prefeito mu
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/05/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.759 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, para aquisição inclusão de elemento de despesa no
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/05/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.760-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial proveniente de excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 13/05/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.756-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de prestadores de serviços em atendimento
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/05/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.758 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para inclusão de elemento de despesa no orçamento p
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/05/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.755-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra para
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/05/2015
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 1.757-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra para
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar