Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 27/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 03/03/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.734-2015 - Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal – PREFIS/2015 e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.730 -2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial proveniente de anulação de dotação para inclusão de elemento de despesa no or Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.727 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.729-2015 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.726 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.732 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária, para aquisição de veículos, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.725-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.728 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.733 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para aquisição de equipamentos e materiais permane Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/02/2015 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.731-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial proveniente de anulação de dotação para inclusão de elemento de despesa no or Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade