Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 27/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 27/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:PPA 2014 a 2017 PARTE 2
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dá nova redação a Lei Municipal n°. 44/90 de 14 de dezembro de 1990, que dispõe sobre atividades relacionadas com veículos de aluguel, e dá outras pr
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente de excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente de excesso de arrecadação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar