Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 27/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 04/03/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial proveniente de anulação e criar a Unidade Orçamentária – Manutenção do Conssel Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 27/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária, celebrar convênio/parceria Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação para construção em alvenaria de salas d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação para aquisições de 05 (cinco) ônibus es Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebra Convênio com a Fundação Rádio e TV educativa de Juína e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebra Convênios e Contratos e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:PREFIS/2013 (Programa de Recuperação Fiscal) concede anistia do pagamento de Multa e Juros as dívidas originadas em Tributos Municipal e dá outras pro Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/02/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a AMIBRAS e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 28/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Casa de Apoio em Cuiabá e abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotaçã Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 28/01/2013 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação para ampliação de Posto de saúde - Ru Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade