Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 27/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 22/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2012. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providênc Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Campanha de Educação e Incentivo Fiscal "Minha Nota Fiscal dá Prêmio Legal" 2a Edição, no âmbito Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a remunerar a função de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio e a abrir crédito especial proveniente de anulação de dotações orçamentárias para contribuição a ABKAF Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade