Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 27/05/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 11/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Lei Nº. 2.166/2018- Dispõe a Regularização das Construções Irregulares no Município de Brasnorte.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/04/2018
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 2.160-2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, para aquisição de equipamentos
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/04/2018
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 2.161-2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, paraaquisição de equipamentos
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Lei Nº. 2.162/2018- Adotação orçamentaria, destinado a Construção e Ampliação do Muro do Cemitério Municipal- Valor R$ 39.500,00
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Lei Nº. 2.163/2018- Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por excesso arrecadação, destinado a Aquisição de uma Ambulância.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Lei Nº. 2.164/2018- remanejamento para para Aquisição de 01 (um) Veiculo Ambulância O (zero) Km e dá outras providências. Valor R$ 42.058,54.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 10/04/2018
Categoria: LEIS MUNICIPAL
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI Nº. 2.158-2018- Dispõe sobre a vinculação do assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral no Município de Brasnorte e dáoutras
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 28/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Lei Nº. 2.157-2018-Altera o Artigo 1º e a correção do Total da Lei Nº. 2.125/2018 de 01 de março de 2018.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI Nº. 2.150-2018 - Abre Crédito Adicional R$ 3.808,71
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI Nº. 2.149-2018 - Abre Crédito Adicional R$ 48.394,71
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar