Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 27/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 13/03/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.971 2017 - Autorizao Poder Executivo Municipalde Brasnorte, a realizarProcesso Seletivo Público, para contratação de Agente Comunitário deSaúde eAgentes de E Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/03/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.976 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a celebrar convenio com a escola Politécnica do Noroeste ltda e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/03/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.965 2017 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição ou remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/03/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.966 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e da outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/03/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.967 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro, para inserir as despesas no orçamento publico em vig Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/03/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.963 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar por superávit financeiro, e da outras procedências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/03/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.964 2017 - autoriza o Poder executivo Municipal a abrir credito especial por superávit financeiro, para inserir elementos de despesas no orçamento publico em vig Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/03/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.962 2017 - Dá nova redação a Lei nº 987/2006 de 22 de Junho de 2006 que autoriza o poder executivo municipal de Brasnorte a criar o conselho municipal de Cultura Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/02/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.961 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fethab e da outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/02/2017 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.960 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a celebrar convenio com a AMIBRAS- associação dos amigos de Brasnorte e dá outras providencias Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade