Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 23/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera a Lei n.° 1.064/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/10/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o poder Executivo Municipal, a desmembrar e desafetar áreas comunitárias e doar entidades e ou associações sem fins lucrativos e declarada Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/10/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ÁREA ANEXA AO LOTEAMENTO AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/10/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/10/2007 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade