Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links de acessibilidade

Lei Municipal

  • Publicado em 21/10/0020
  • Atualizado em 16/06/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 10/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 10/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 09/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a Municipalizar e Nomear a Estrada que liga a Comunidade Vila Nova até a Usina PCH Bocaiúva, e dá ou
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/08/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 21/08/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, c dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Fixa o subsídio dos Secretários Municipais da Administração Direta, do Município de Brasnorte, MT, para a Gestão de 2009 a 2012, e dá outras providênc
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito, do Município de Brasnorte, MT, para a Gestão de 2009 a 2012, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal elevar o limite de 5,0% (cinco por cento) para 7.5% (sete vírgula cinco por cento) a abertura créditos adicion
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a prorrogar contratos de prestadores de serviços e dá outras providências
Descrição
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar