Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 11/03/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/03/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial proveniente de anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/03/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre o parcelamento de dívida com a UNITAN - Unidade de Transfusão c Coleta de Sangue, e autorização para efetuar a transposição, o remanejame Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/02/2011 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a OPAN - Operação Amazônia Nativa e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/12/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/12/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Denomina o Parque Industrial, localizado no Município de Brasnorte/MT, como "Parque Industrial Municipal Adão de Almeida Bueno", e dá outras providê Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/12/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasnorte, para o exercício Financeiro de 2011. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/12/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para que os Poderes, Legislativo e Executivo do Município de Brasnorte/MT alterem valores á Lei nº 1.221/2009 – Plano Pluri Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 17/12/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para que os Poderes, Legislativo e Executivo do Município de Brasnorte/MT alterem valores á Lei nº 1.261/2010 – Lei de Dire Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/12/2010 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para contribuição financeira à ACIB - Associação Comercial e Industrial de Brasnorte, Descrição	Visualizar Documentos: 1

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