Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 16/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar convênio com a OPAN - Operação Amazônia Nativa e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a contratar e ceder Prestador de Serviço e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação para aquisição de veículo ambulância, Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/09/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação aos Artigos 2o, 3o, 23, 24, 25, 26, 27, 29 da Lei Municipal N° 1.042/2007 de 04 de maio de 2007, com bas Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/09/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a Delimitação das áreas urbanas e de expansão urbana e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/09/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Rodovia do Vale junto a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/09/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/08/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:PREFIS/2009 (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL) CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS AS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRA Descrição	Visualizar Documentos: 1

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