Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 11/05/2026

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Nº: Data: 15/06/2009 Categoria: LEIS MUNICIPAL Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI Nº. 1.190 2009 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição,o remanejamento ou a transferência de recursos deuma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços para conceder Subvenção Social a entidade de caráter assistencial, sem fins Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 05/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços para conceder Subvenção Social a entidade de caráter cultural, sem fins lucr Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 05/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Br Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 05/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 28/05/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 28/05/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/05/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a participar da 17a EXPOBRÁS edá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/04/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de Programa de Habitação Popular no Município de Brasnorte Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/04/2009 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Proíbe a Instalação de Torres Estaiadas no Município de Brasnorte, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1

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