Lei Municipal

Publicado em 21/10/0020
Atualizado em 03/07/2026

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Nº: Data: 03/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Altera o Artigo 2o da Lei n.° 618/2002 de 02 de Maio de 2002 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços por tempo determinado e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em Exercício PROFORMAÇÃO, para a habilitação de profess Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a participar do 5º Festival de Pesca do Trairão e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Cria Escolas Municipais e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a celebrar contratação de prestadores de serviços por tempo determinado e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cooperação técnica e financeira com a EMPAER/MT, incluir despesa decorrente deste contrato na Lei de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e d Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para os Poderes Legislativo e Executivo de Brasnorte, procederem a transposição, o remanejamento ou a transferencia de rec Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/07/2002 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e d Descrição	Visualizar Documentos: 1

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